Sistema de Filiação Partidária - FiliaWeb
FiliaWeb
- O FiliaWEB é aplicação desenvolvida pela Justiça Eleitoral para que os partidos e o cidadão possam interagir de forma on-line com o Sistema de Filiação Partidária.
Normatização
- Resolução Res.-TSE nº 23.117/2009 : Dispõe sobre a filiação partidária, aprova nova sistemática destinada ao encaminhamento de dados pelos partidos à Justiça Eleitoral e dá outras providências;
- Provimento Nº 2/2010-CGE : Dispõe sobre a filiação partidária, aprova nova sistemática destinada ao encaminhamento de dados pelos partidos à Justiça Eleitoral e dá outras providências;
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Funções do Sistema
- Gerência do cadastro de filiados (Inclusive com dados facultativos);
- Gerência de relações de filiados (oficiais e internas);
- Gerência de usuários de partidos políticos;
- Emissão de Certidão de Filiação Partidária pela Internet;
- Consulta às Relações de Filiados Oficiais pela Internet.