Legislação

Resoluções do TRE-AM

Resoluções

  • Resolução 23.089 - Calendário Eleitoral das Eleições 2010.
    Postado em 12/08/2009
  • Resolução 22.995 - Modelo das Telas de Votação.
    Postado em 12/08/2009
  • Resolução TSE 23.117/2009 - Dispõe sobre a filiação partidária, aprova nova sistemática destinada ao encaminhamento de dados pelos partidos à Justiça Eleitoral e dá outras providências.
    Postado em 12/08/2009

Constituicões

Regimentos

Códigos

Leis

Portarias

  • Portaria 316/2011 - Invalida as edições n.73 e 74 do Diário de Justiça Eletrônico desta Corte Regional
    Postado em 03/05/2011
  • Portaria 168/2011 - Prorrogação dos prazos processuais dos dias 7, 8 e 9, para o dia 10 de março de 2011.
    Postado em 04/03/2011
  • Portaria 125/2009 - Estabelece a escala de Juízes Plantonistas no período de 02.03 a 03.04.2009 deste E. TRE-AM.
    Postado em 02/03/2009
  • Portaria 113/2009 - Altera a 57/2009
    Postado em 05/02/2009
  • Portaria 57/2009 - Estabelece a escala de Juízes Plantonistas no período de 02.02 a 01.03.2009 deste E. TRE-AM.
    Postado em 02/02/2009
  • Portaria 17/2009 - Altera a 1174/2008 em seu artigo 2º.
    Postado em 09/01/2009
  • Portaria 1174/2009 - Estabelece a escala de Juízes Plantonistas no período de 07.01 a 01.02.2009 deste E. TRE-AM.
    Postado em 07/01/2009
  • Portaria 508/2008 - Estabelece a escala de Juízes Plantonistas no período de 09.06 a 13.07.2008 deste E. TRE-AM.
    Postado em 29/05/2008
  • Portaria 375/2008 - Estabelece a escala de Juízes Plantonistas no período de 05.05 a 08.06.2008 deste E. TRE-AM.
    Postado em 24/04/2008
  • Portaria 358/2008 - Retifica a Portaria 262/2008.
    Postado em 17/04/2008
  • Portaria 344/2008 - Retifica a Portaria 262/2008.
    Postado em 15/04/2008
  • Portaria 262/2008 - Estabelece a escala de Juízes Plantonistas no período de 31.03 a 04.05.2008 deste E. TRE-AM.
    Postado em 31/03/2008