Instruções e Resoluções
Instrução |
Resolução |
Ementa |
Res. Alteradoras (1) |
Normas Complementares(2) |
110 |
Dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais (2006) |
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111 |
Calendário Eleitoral (Eleições 2008) |
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111 |
Altera o Calendário Eleitoral 2008 |
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111 |
Altera o Calendário Eleitoral 2008 |
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111 |
Altera o Calendário Eleitoral 2008 |
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112 |
Pesquisas Eleitorais |
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113 |
Representações, Reclamações e Pedidos de
Resposta |
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114 |
Atos Preparatórios, Recepção de Votos,
Garantias Eleitorais, Totalização dos Resultados e Justificativa Eleitoral |
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114 |
Procedimentos de Identificação Biométrica do Eleitor e votação nas seções eleitorais dos municípios de Fátima do Sul/MS, Colorado do Oeste/RO e São João Batista/SC |
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117 |
Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação, Votação Paralela e Cerimônia de Assinatura Digital |
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118 |
Arrecadação e Aplicação de Recursos por Candidatos e Comitês Financeiros e Prestação de Contas nas Eleições Municipais de 2008 |
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119 |
Formulários a serem utilizados nas Eleições
Municipais de 2008 |
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120 |
Escolha e Registro de Candidatos nas Eleições Municipais de 2008 |
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121 |
Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanha Eleitoral (Eleições de 2008) |
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122 |
Cédulas Oficiais de Uso Contingente para
as Eleições Municipais de 2008 |
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123 |
Dispõe sobre os modelos dos lacres e seu
uso nas urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança a serem utilizados nas Eleições 2008. |
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Estabelece normas e procedimentos para
a distribuição do arquivo de Registro Digital do Voto para fins
de fiscalização, conferência, auditoria, estudo e estatística. |
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Dispõe sobre o encaminhamento de extratos
bancários eletrônicos à Justiça Eleitoral |
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Disciplina as prestações de contas parciais
pela Internet |
92 3611-3638